Processo 280085/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2012 10:51
Autuado em 03/05/2012 10:51
Oficio de encaminhamento 0017/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2476/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2476/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/04/2014 Acórdão   2476/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ISABELLE RAFAELA PICOLO DE LALA SANTOS
Interessado PERICLES DE SÁ MOREIRA
Origem UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL

Juntadas
DataDescrição
16/09/2013 17:39 Petição de outra natureza
04/09/2013 12:28 AR do ofício OCN - 5932/13 - DP
04/09/2013 12:27 AR do ofício OCN - 5929/13 - DP
04/09/2013 12:27 AR do ofício OCN - 5930/13 - DP
30/01/2013 11:54 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5929/ 2013   
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5930/ 2013   
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5932/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Acórdão nº 2476/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 104/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1321/2013
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8965/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2014 14:31 DP  
22/05/2014 09:38 DEX Informação nº 3454/2014 -
16/04/2014 16:09 S2C Acórdão nº 2476/2014 -
16/04/2014 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 965/2014 -
24/10/2013 11:57 GCFC  
22/10/2013 16:37 SMPjTC Parecer nº 16777/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Contas regulares com ressalva.
21/10/2013 10:32 DAT Instrução nº 3349/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
21/08/2013 16:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5431/2013 -
21/08/2013 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 5929/2013 -
21/08/2013 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 5930/2013 -
21/08/2013 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 5932/2013 -
24/07/2013 14:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 104/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1321/2013 -
23/05/2013 15:16 GCHEB  
14/05/2012 10:24 DAT Instrução nº 646/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de aplicação financeira e inconsistências entre o saldo registrado no Sistema SIT e o constante nos autos. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
03/05/2012 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8965/2012 -

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